Direitos autorais no turbilhão de informações

A partir das obras de livre acesso, a democracia caminha rumo ao seu objetivo

Por Derick Almeida

No cenário pouco ordenado (quando se pensa em padrões convencionais de ordenamento) e descentralizado da comunicação digital, a questão da propriedade intelectual e da produção social é bastante debatida.

A Nobel de economia em 2009, Elinor Ostrom, e outros economistas como o indiano Yochai Benkler colocam uma vertente da produção social, a produção por pares baseada em commons, como uma força cada vez mais democrática e próxima dos princípios e filosofia intrínseca à Internet.  Este pensamento bate de frente com as questões tradicionais dos direitos de propriedade intelectual e defende que cada obra produzida deva seguir uma lógica de mercado, ou seja, a obra é tratada como um produto e por isso tem de ser comercializado.

O conceito de produção por pares baseadas em commons, que agora entra como o protagonista das discussões voltadas à Era da cibercultura, identifica e apóia a construção de trabalhos e obras intelectuais de maneira coletiva e livre. O Software Linux é um bom exemplo deste tipo de construção social, pois é mapeado e modificado por comunidades com interesses em comum e consegue circular sem rédeas pela Internet. O aluno de Tecnologia e Mídias Digitais da PUC-SP, Pedro Ortega, relata que por causa desta maneira de se relacionar, as pessoas não estão mais absorvendo os produtos das grandes corporações e sim fazendo parte deste processo de compartilhamento de conhecimento e informação.

A estudante de publicidade, Luiza Lemos, corrobora com esta visão e diz que o modo de participação coletiva na construção de produtos que visa o bem comum é saudável para o cidadão comum. Desta maneira ele pode usufruir democraticamente dos conteúdos veiculados na Internet, melhorá-los e reproduzi-los à vontade, dentro, é claro, de normas e regras provenientes das culturas que, segundo Manuel Castells, formam a Internet.